O Código Nacional de Segurança Elétrica (NESC) abrange trabalhos de instalação, operação e manutenção de linhas de transmissão e de comunicação, bem como de equipamentos associados. A versão de 2007 apresenta regras para a utilização de vestimentas antichama.
Desde 1 de janeiro de 2009, os empregadores são obrigados a realizar análises de riscos para trabalhadores expostos a equipamentos ou componentes energizados. Se a energia incidente calculada for superior a 2 cal/cm2 uma vestimenta de proteção antichama deverá ser utilizada.
